Esforço conjunto se propõe a levar informações sobre nova legislação a todos os cantos do País.

Presidente Prudente

Quarta-feira, 8 de julho de 2009   

O Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - e as assembléias legislativas divulgarão, em todo o País, a legislação que entrou em vigor no dia 1º de julho com o objetivo de estimular o ingresso dos empreendedores individuais no mercado formal de trabalho. 

A disposição dos dois setores foi anunciada em resposta ao pessimismo reinante nesta quarta-feira (8/7) em seminário coordenado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.  

A maioria dos debatedores entendia que o principal entrave para que a nova lei “pegue” é a dificuldade de divulgá-la num universo de estimados 10 milhões de pequenos empreendedores individuais com faturamento anual de até R$ 36 mil em todos os municípios brasileiros e convencê-los das vantagens da formalização. 

O presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, anunciou que 1 milhão de cartilhas começaram a ser distribuídas aos pequenos empreendedores em todo o Brasil. Paralelamente, o Sebrae firma convênios com contadores para abordar com eficácia quem trabalha por conta própria. 

O presidente da União Nacional dos Legislativos, o deputado estadual na Bahia Clóviz Ferraz, informou que as assembleias divulgarão o novo sistema por intermédio de seminários regionais com a participação das diversas comissões das assembléias legislativas.