Em 43 municípios da região o crescimento passou de 5% e em 13 foram registradas quedas

Presidente Prudente, terça-feira 22 de fevereiro de 2011

No primeiro dia da reunião estadual de delegados regionais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda – começou hoje (22/02) e segue até a próxima quinta-feira (24) em Presidente Prudente –, o diretor-executivo da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, João Marcos Winand, afirmou que as metas da pasta estadual em 2010 foram todas atingidas, inclusive no que tange a arrecadação dos três tributos estaduais, sendo eles o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). “Embora tenhamos atingido as metas, foi um desafio, porque não é simplesmente manter valores históricos.

É mais do que isso, conseguir reduzir a inadimplência e combater a sonegação fiscal também”, adianta.

Na área de abrangência da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente, em que 56 municípios são compreendidos, houve elevação no entorno de 5% na arrecadação do ICMS, se comparado 2010 ao ano anterior (2009). Neste cenário, 43 municípios contribuíram para a elevação no que tange a arrecadação do tributo. Outros 13 apresentaram queda. Entre as 43 cidades que oscilaram positivamente, aparece Prudente que teve majoração positiva de 16,68% no ano passado em relação a 2009.

Conforme o secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia, enquanto que no ano retrasado foram arrecadados R$ 54.855.763,61, em 2010 foram recolhidos R$ 64.007.912,95 com o ICMS, ou seja, R$ 9.152.149,32 a mais. “Essa variação tende oscilar ano a ano de acordo com a forma de consumo da população. Se a população não consome muito, a tendência é cair, e vice-versa. No nosso caso a arrecadação desse tributo ano passado foi positiva”, garante o secretário.

Na região, de acordo com Winand, o crescimento na arrecadação de tributos importantes como o ICMS tem seguido tendência estadual. “Somos responsáveis pelo três impostos [ICMS, IPVA e ITCMD], temos também que fazer o controle das taxas, enfim, são atividades bastante amplas. Inclusive há integração com outros órgãos, como Receita Federal e com as fiscalizações municipais das principais cidades do Estado. Nós temos conseguido bastante progresso, visto que nos últimos anos a arrecadação de São Paulo teve crescimento reais acima da inflação e do PIB [Produto Interno Bruto], sem que tivesse havido necessidade de aumento das alíquotas, ou seja, houve crescimento de arrecadação pelo combate a sonegação e pelo combate a inadimplência”, confirma.

O delegado regional tributário de Prudente, Nivaldo Manea Bianchi, ressalta que embora o ICMS e o IPVA tenham apresentado alta na arrecadação, “não houve aumento na carga tributária”. “Isso graças ao trabalho de combater a inadimplência e a sonegação”, garante.