Percentual é constatado nos sete primeiros meses do corrente ano

Presidente Prudente, quarta-feira 10 de agosto de 2011

Demonstrativo da Secretaria Municipal de Finanças e referente às receitas com tributos, aponta que de janeiro a julho deste ano Presidente Prudente registrou elevação de 33,87% no repasse proveniente do Fundo de Partição dos Municípios (FPM). Nos sete primeiros meses, foram destinados R$ 26.608.393,15, isto é, R$ 6.731.496,82 a mais que o valor no mesmo período do ano passado, quando foram totalizados R$ 19.876.896,33. O secretário da pasta, Cadmo Lupércio Garcia, adianta que a majoração positiva do FPM, repassado ao município pela União e cujo percentual é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se explica pela atual situação estável e cômoda da economia brasileira.

“O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda [IR] e do Imposto sobre Produtos Industrializados [IPI]. É feita conforme o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Consequentemente cidades de grande porte como é o nosso caso acabam tendo um repasse mais expressivo. Além do que quanto mais o Governo Federal arrecada com estes dois impostos [IR e IPI], maior o valor repassado ao município que tem por obrigação, através deste e outros tributos, investir obrigatoriamente pelo menos 25% na área da Educação e 15% na área da Saúde. No caso de Prudente, temos investido nos últimos anos muito mais do que isso”, ressalta.

Os outros tributos referidos pelo secretário também apresentam majoração expressiva no demonstrativo. É o caso do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI), que tem função predominantemente fiscal e como fato gerador à transmissão, “inter vivos”, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis. O imposto, segundo o secretário, apresentou elevação significativa de 29,91% no período. É que enquanto de janeiro a junho de 2010 o município arrecadou R$ 3.736.478,23, nos mesmos meses deste ano foram recolhidos R$ 4.853.408,82, ou seja, R$ 1.116.930,59 a mais.

“O fomento referente à aquisição de imóveis que é perceptível atualmente tem influenciado no aumento do ITBI. Isso é o que a gente chama de ‘aplicação solidez’, em que a pessoa ao invés de investir na poupança, acaba optando por investir em imóveis que têm tido uma valorização nos últimos anos muito mais expressiva que os rendimentos na poupança. Desta forma, essa arrecadação inclui quem tem capital para aplicar dinheiro em moradias, bem como aqueles que optam pelo financiamento para terem uma. Essa elevação mostra que assim como o País, o município está vivendo um momento bom nesse sentido”, destaca.

Já no caso do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Garcia conta que o crescimento na receita foi de 16,19%, saltando dos R$ 36.077.233,34 (total recolhido de janeiro a julho de 2010), para R$ 41.918.220,27 nos seis primeiros meses deste ano – diferença de R$ 5.840.986,93. “Esse aumento do ICMS também se deve ao fomento na economia local. Os prudentinos passaram a comprar mais no município e investir também na produção daqui. Isso é reflexo de dois fatores: do poder aquisitivo da população e do crescimento da cidade”, analisa.

Por fim, o chefe da Finanças destaca o aumento constatado também na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A variação positiva, precisa ele, foi de 14,94%. É que neste ano foram recolhidos nos sete primeiros meses R$ 24.980.646,84, ou seja, R$ 3.243.770,33 a mais que o total referente ao mesmo período de 2010, quando foram recolhidos exatos R$ 21.736.876,51. “Esse aumento específico é reflexo do crescimento na frota de veículos. Quanto mais carros em circulação, maior o montante referente aos 50% que é repassado pelo Estado ao município”, conclui.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação